Justiça determina que empreiteira refaça obra de recuperação em estrada

De acordo com os autos, após três anos do fim da obra de recuperação, a estrada voltou a apresentar condições precárias de trânsito

Construtora é condenada por atraso em entrega de obra

Ação de indenização por danos materiais

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$ 10 mil reais o comprador por conta do atraso na entrega do obra

Juiz embarga obra em condomínio residencial de Vicente Pires

Justiça determinou que a obra seja embargada por estar sendo construída para fins comerciais, em

OJ 191 não se aplica a obra com destinação econômica

Empresa é condenada a pagar as verbas trabalhistas devidas a trabalhador que lhe prestou serviços de empreiteiro

Justiça define prazo para obra de Centro Clínico

Ação Civil Pública

Vizinho terá de indenizar prejuízos causados com paralisação de obra

Vizinho que entrou na Justiça para paralisar e demolir construção em terreno ao lado do seu deverá indenizar o dono da obra

Obra de ponte gera indenização a ex-moradora

Poluição sonora e do ar gerada por obra pública.

Obra de saneamento causa danos em imóvel e gera indenização

Um morador de Natal vai ser ressarcido pelos danos morais e materiais que experimentou em virtude dos prejuízos provocados à estrutura de sua casa, por obras de esgotamento sanitário e repavimentação contratadas pelo Município de Natal.

Fundac é condenada por terceirização ilícita de mão-de-obra

Contrato por obra certa tem de seguir limitações legais

Os contratos de trabalho por tempo determinado somente podem ser celebrado nas hipóteses previstas no 2º do parágrafo do artigo 443 da CLT e nas Leis 9.601/98 e 2.959/56.

Desconto de 50% na Obra Contratos - Modelos e Jurisprudência Relacionada

Desconto de 50% na Obra Prática Forense Trabalhista

Autorização para divulgação de teor de obra na internet

Obra em condomínio sem consulta a morador causa dano moral

Juiz determina busca e apreensão de obra de arte

Convênios entre editoras de música, o que é isso?

Será que você é dono mesmo da sua obra?

Membro da Cipa perde estabilidade com o fim de obra de instalação energética

O término da obra equivale ao encerramento do estabelecimento comercial.

Responsabilidade Subsidiária. Contrato. Construção Civil

Contrato de Empreitada de Construção Civil. Dono da Obra

Acidente do trabalho. Pretensão indenizatória de natureza civil. Responsabilidade solidária.

Dono da obra que se imiscuiu na execução. Culpa comprovada.